Medicina Preventiva e Saúde Coletiva

Documentos Médico-Legais

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Q1Q-57-25-HAS000

Um médico é chamado pela família de um paciente que acompanhava há anos para a realização da declaração de óbito. O paciente de 90 anos com neoplasia de pulmão avançada, em limite proporcional terapêutico, faleceu em sua residência conforme desejo do paciente e de sua família. Em relação ao preenchimento da declaração de óbito, é correto afirmar:

A)Por ter sido um óbito em ambiente extra hospitalar é de responsabilidade do Instituto Médico Legal realizar a declaração de óbito

B)No preenchimento da declaração de óbito é obrigatório a colocação do CID ao lado das patologias que levaram ao óbito

C)Por ter sido uma morte domiciliar o médico pode colocar na causa básica “causa natural” pois não é possível determinar a causa básica do óbito

D)O médico deve se recursar a preencher a declaração de óbito orientando a família a fazer contato com o serviço de atendimento móvel de urgência para atendimento e transferência para ambiente hospitalar

E)O médico deve preencher a declaração de óbito e colocar a causa básica, descrevendo a sequência de eventos que levaram ao óbito, mesmo que inclua condições crônicas

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Q2Q-48-25-HSJC00

Durante uma consulta, um paciente solicita a emissão de um atestado médico para justificar sua ausência no trabalho por dois dias. Ele afirma que estava com febre e mal-estar, mas no momento da consulta já está assintomático e não apresenta sinais clínicos que justifiquem o afastamento. De acordo com os princípios éticos que regem a emissão de atestados, a conduta médica mais adequada será

A)Emitir o atestado conforme solicitado pelo paciente, já que é direito do paciente decidir o período necessário para recuperação

B)Negar a emissão do atestado, pois o paciente já está assintomático e não há comprovação clínica da necessidade de afastamento

C)Avaliar se há justificativa clínica e emitir o atestado se houver fundamento técnico, com base nos relatos do paciente e no exame físico atual

D)Emitir o atestado caso o paciente assine um termo declarando que os sintomas existiram, assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações

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Q3Q-39-25-PUCPR0

Um médico da equipe de Saúde da Família foi chamado para preencher a Declaração de Óbito (DO) de um paciente que ele acompanhava há anos. O paciente, de 72 anos, tinha múltiplas comorbidades, incluindo hipertensão, diabetes e insuficiência renal crônica, e faleceu em sua residência por causas naturais. Diante da responsabilidade de preencher corretamente a DO, qual das seguintes afirmações está CORRETA?

A)O médico é obrigado a incluir o CID na Declaração de Óbito para assegurar a correta codificação e classificação do óbito pelos sistemas de saúde pública

B)Como o paciente possuía múltiplas comorbidades, o médico pode listar as condições crônicas mais graves no campo de causa de morte, sem a necessidade de identificar uma causa básica específica

C)Em casos de morte domiciliar, o preenchimento da causa de morte pode ser simplificado, bastando o médico indicar "causas naturais" como causa básica, uma vez que a sequência exata pode ser complexa de determinar

D)O médico deve preencher a causa básica da morte, descrevendo a sequência de eventos que levaram ao óbito, mesmo que isso inclua múltiplas condições crônicas, e indicar a hora e local do falecimento

E)O médico deve priorizar o preenchimento rápido da DO para atender às necessidades da família, podendo optar por registrar a causa de morte mais imediata observada, como "parada cardiorrespiratória", para evitar atrasos

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Perguntas frequentes sobre Documentos Médico-Legais

Quantas questões de Documentos Médico-Legais caem em provas de residência?

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