Princípios Bioéticos (Autonomia, Beneficência, Justiça)

A prática em saúde é permeada por dilemas éticos que exigem dos profissionais uma reflexão constante sobre seus atos. A bioética principialista, uma das correntes mais influentes, oferece quatro princípios para guiar a tomada de decisão em situações de conflito. Sobre esses princípios, analise as sentenças. 1. O princípio da autonomia refere-se ao direito do paciente de decidir sobre si mesmo e seu tratamento, desde que possua capacidade de discernimento. 2. A beneficência consiste na obrigação do profissional de maximizar o bem e os benefícios para o paciente, ponderando os riscos de suas ações. 3. O princípio da não maleficência determina, antes de tudo, o dever de não causar dano ou prejuízo ao paciente ('primum non nocere'). 4. A justiça, no contexto da bioética, refere-se exclusivamente à aplicação das leis e normas do sistema judiciário aos conflitos na área da saúde. Considerando-se as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F), a alternativa CORRETA é:

Médico está finalizando seu plantão de 12 horas em Unidade de Pronto-Atendimento, que dispõe de um(a) médico(a) por plantão, quando recebe uma mensagem de WhatsApp do(a) médico(a) que iria rendê-lo no plantão, informando que não poderá comparecer ao local de trabalho por motivo de doença. De acordo com o Código de Ética Médica (CEM) o médico que recebeu a mensagem de WhatsApp deverá informar:

Nos últimos anos, tem-se discutido amplamente a autonomia progressiva dos pacientes pediátricos, especialmente em relação à sua capacidade de decisão sobre os tratamentos médicos e sua confidencialidade. Considerando as diretrizes do Código de Ética Médica (CEM), assinale a alternativa CORRETA que descreve a possibilidade de quando o pediatra pode, eticamente, manter o sigilo médico sobre o atendimento de um menor, mesmo diante da solicitação dos responsáveis legais.