Decreto 7.508/11

O Decreto nº 7.508/2011 define como "Portas de Entrada" os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS, sendo responsáveis por ordenar os fluxos da Rede de Atenção à Saúde. Sobre estes serviços, avalie as afirmações: I. A atenção primária é a porta de entrada principal e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. II. Os serviços de atenção de urgência e emergência são considerados portas de entrada do sistema. III. Os serviços de atenção psicossocial, como os CAPS, são considerados portas de entrada. Dessa forma, é CORRETO afirmar:

O Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei n° 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Acerca deste decreto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: ( ) As Regiões de Saúde são espaços geográficos contínuos constituídos por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitados com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido. ( ) O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é um instrumento voluntário e facultativo, utilizado apenas quando os municípios desejam compartilhar a gestão de hospitais universitários, não sendo obrigatório para a constituição da Região de Saúde. ( ) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e ambulatorial e hospitalar e vigilância em saúde. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens, de cima para baixo:

Assinale a alternativa correta sobre as Regiões de Saúde.